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Meio Ambiente e Sustentabilidade

Países escandinavos aumentam pressão por um acordo global sobre plástico nos oceanos

sexta-feira, 26 de abril de 2019
Países escandinavos aumentam pressão por um acordo global sobre plástico nos oceanos

Os ministros do meio ambiente da Escandinávia decidiram pedir aos lídres de outras partes do mundo uma ação mais firme para combater a poluição por plásticos e microplásticos em mares e oceanos. Segundo eles, como se trata de um problema global, medidas mais concretas precisam ser implementadas para que haja algum progresso.

No último dia 10, os ministros assinaram uma declaração de compromissos, dividida em 11 pontos. O documento - em que eles reiteram que há uma "falta de foco na necessidade de governança global mais rígida e comprometida" - foi enviado à União Europeia, à Organização das Nações Unidas e aos grupos G7 e G20.

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Nele, os ministros pedem ao Conselho Nórdico de Ministros para preparar um estudo para avaliar quais elementos específicos devem ser incluídos em um acordo global para combater os microplásticos e os resíduos de plástico no ambiente marinho. O Conselho Nórdico é um órgão oficial de cooperação interparlamentar do qual fazem parte Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e seus territórios associados.

Em março, a quarta Assembleia do Meio Ambiente da ONU (Unea-4) decidiu que o processo intergovernamental relacionado com o lixo marinho e a proliferação de microplásticos e o grupo de especialistas criado para identificar estruturas de governança internacional mais fortes deveriam continuar. O relatório nórdico será submetido ao grupo de especialistas da ONU antes de se reunir novamente no final do ano.

Além disso, ele servirá como "contribuição útil" nos esforços para refinar a posição da UE antes da quinta Assembleia do Meio Ambiente da ONU em 2021, disseram os ministros nórdicos. "A região nórdica deve ser pioneira na redução do impacto ambiental dos plásticos. Com essa declaração, continuamos assumindo a liderança globalmente", disse Guðmundur Ingi Guðbrandsson, ministro do Meio Ambiente da Islândia, que atualmente ocupa a presidência do Conselho Nórdico de Ministros.

Os governos e as autoridades do chamado Espaço Econômico Europeu têm tomado medidas para lidar com a questão da poluição por plásticos. Em janeiro do ano passado, a Comissão Europeia publicou a estratégia de plásticos da UE, uma das cinco áreas prioritárias adotadas pelo plano de ação da UE para a economia circular. E, no início deste mês, a Agência Europeia de Substâncias Químicas iniciou uma consulta pública sobre sua proposta de restrição para microplásticos intencionalmente adicionados em produtos.